POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Polibox Construção Modular

1. OBJETIVO

A POLIBOX CONSTRUÇÃO MODULAR, doravante denominada apenas POLIBOX, apresenta sua Política de Privacidade e Proteção de Dados, reafirmando seu compromisso com a segurança, a transparência e o respeito à privacidade de todas as pessoas com as quais se relaciona.

Este documento descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. ALCANCE

Esta Política aplica-se a todos os usuários, potenciais usuários, clientes, parceiros e visitantes que utilizem ou interajam com os sites, plataformas digitais, formulários, sistemas e demais meios operados pela POLIBOX.

Ao acessar qualquer ambiente digital da POLIBOX, o usuário declara possuir 18 (dezoito) anos ou mais e capacidade legal para aceitar esta Política. Caso não concorde, ainda que parcialmente, recomenda-se que não utilize nossos serviços ou plataformas.

3. COLETA DE DADOS E FINALIDADE

3.1 Coleta de Dados

Os dados pessoais são fornecidos de forma voluntária, principalmente por meio de:

• Preenchimento de formulários;
• Contato via site, e-mail ou outros canais digitais;
• Interações com funcionalidades disponíveis nas plataformas da POLIBOX.

A POLIBOX não se responsabiliza pela veracidade, exatidão ou atualização das informações fornecidas pelo usuário, sendo esta responsabilidade exclusiva do titular.

3.2 Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Atendimento de solicitações e contatos;
• Prestação de serviços e relacionamento comercial;
• Melhoria da experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Comunicação institucional, quando autorizada.

O tratamento é realizado com base em fundamento legal adequado, como consentimento, execução de contrato, obrigação legal ou interesse legítimo, conforme previsto na LGPD.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A POLIBOX poderá compartilhar dados pessoais, sempre nos limites legais, nas seguintes hipóteses:

• Com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços essenciais à execução de suas atividades;
• Para fins administrativos, operacionais, estratégicos ou de melhoria de serviços;
• Em casos de reorganização societária, fusão, incorporação ou aquisição;
• Para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Em todas as situações, os terceiros deverão respeitar esta Política e a legislação vigente.

A POLIBOX não vende nem aluga dados pessoais.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Os dados são armazenados em ambientes seguros, próprios ou de terceiros (inclusive em servidores em nuvem), adotando-se medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

Prazos de Armazenamento:

• Dados cadastrais: até 5 (cinco) anos após o término da relação, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
• Registros de acesso: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Os dados poderão ser mantidos por prazo superior quando exigido por lei, ordem judicial ou para exercício regular de direitos.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O usuário poderá, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Requerer correção ou atualização;
• Solicitar a exclusão, quando aplicável;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimentos concedidos;
• Manifestar oposição ao tratamento, quando cabível.

As solicitações podem ser feitas por meio dos canais de contato disponíveis no site.

A retirada de consentimento para finalidades essenciais pode impactar a disponibilização de determinados serviços.

7. USO DE COOKIES

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a navegação;
• Entender padrões de uso;
• Otimizar funcionalidades e desempenho do site.

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou bloquear cookies diretamente em seu navegador. O bloqueio pode impactar algumas funcionalidades do site.

8. DECISÕES AUTOMATIZADAS

A POLIBOX não realiza decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactem significativamente o usuário.

9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. Recomenda-se que o usuário a consulte periodicamente.

10. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponíveis no site da POLIBOX.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal diversa.

TERMO DE CONSENTIMENTO

Ao fornecer seus dados pessoais à POLIBOX CONSTRUÇÃO MODULAR, o titular declara estar ciente e de acordo com o tratamento de seus dados conforme descrito nesta Política de Privacidade, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – LGPD.

O consentimento autoriza, quando aplicável:

• Cadastro em plataformas digitais;
• Atendimento e comunicação;
• Envio de informações institucionais e comerciais, quando autorizado;
• Análises para melhoria de serviços e experiência do usuário.

O titular poderá revogar este consentimento a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais oficiais da POLIBOX.